Licença maternidade -antes da 23° semana.

Bom dia.

Uma funcionária veio a ter o filho no 5° mês,porém algum tempo depois a criança faleceu. Nesse caso ela teria direito a licença maternidade? Sendo que a mesma está afastada por auxilio doença,devido a gravidez que era considerada de risco.

Bem, vamos lá: 


Pelo pouco que li sobre o assunto, a mulher só tem direito ao Salário Maternidade a partir do 6º mês de gestação. Então mesmo que a criança seja uma natimorta, a mãe ainda pode gozar do salário maternidade de forma integral. Sobre o Auxilio-Doença. Se não me engano ele é suspenso e retorna assim que acabar a licença maternidade, mas neste caso seria interessante consultar um advogado trabalista e confirmar a informação. 

Fontes da minha pesquisa: 
http://sindilav.com.br/noticias/jul-ago-2011/licenca-maternidade-em-caso-de-falecimento-da-crianca-apos-o-parto/

https://www.jornalcontabil.com.br/reforma-da-previdencia-mudancas-no-salario-maternidade-2/

Janine, boa tarde!

Lendo alguns artigos entendi que antes da 23ª semana é considerado aborto espontâneo ou não criminoso e nesse caso não é devido licença maternidade e sim salário maternidade por 14 dias. Não sei se enquadra no que você descreveu, pois suponho que se passaram alguns dias entre o parto e o falecimento.

Entre em contato com INSS, eles darão a procedimento exato.