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Vencimento da Segunda férias enquanto o empregado está afastado iNSS

JP

Jp

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 09:01

Bom dia !

Tenho dois casos de empregadas afastas pelo INSS e enquanto estão afastadas venceu o segundo período de férias. Como devemos proceder nestes casos?
Temos que pagar férias em dobro?
A empregada tem que sair de férias imediatamente do retorno do afastamento do INSS?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 09:17

Jp, bom dia.

1 - Temos que pagar férias em dobro?
R - Não.
2 - A empregada tem que sair de férias imediatamente do retorno do afastamento do INSS? R - Sim, mas tem prazo.
Vou exemplificar: Vamos supor que o periodo aquisitivo seja = 20.11.2017 à 19.11.2018, onde o prazo final e trinta dias antes de 19.11.2019, MAS em 05.08.2019, o mesmo se afastou perante ao INSS, então se faz as contas dos dias faltante para o vencimento do segundo periodo, então temos
Agosto/19 = 27 dias
Setembro/19 = 30 dias
Outubro/19 = 31 dias
Novembro/19 = 19 dias
Total = 107 dias - 15 dias(inss pago pela empresa) = 92 dias
Agora supondo que ele volte ao trabalho em 25 de Novembro, como ficou afastado 92 dias(para vencer o segundo periodo), então a empresa tem 62 dias (92-30dias) para conceder férias, ou seja, até o dia 
Novembro = 06 dias
Dezembro = 31 dias
Janeiro = 25 dias

Ou seja, até o dia 25 de Janeiro de 2020 para conceder sem pagar em dobro, se os dias que ultrapassarem o dia 24 de Fevereiro, ele terá direito aos que ultrapassarem pagto em dobro.
O que fazemos e após a obtenção do ASO de apto, comunicar as férias, eu, (particularmente), já aviso após o ASO que no dia seguinte deverá gozar os  30 dias de férias,e o deposito será feito no mesmo dia, sei que a legislação menciona comunicar com 30 dias de antecedência e o pagto até 02 dias uteis antes do inicio, MAS faço isso de comum acordo com o empregado, afinal ficará + 30 dias para se  recuperar, e a grande maioria agradece. Agora cabe a cada empresa,ok..

















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