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Ganho por produção com garantia

MARCOS P LEANDRO

Marcos P Leandro

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 25 novembro 2019 | 09:24

Olá a todos! Um cliente me pede o seguinte:

Ele quer contratar um grupo de trabalhadores por produção com garantia do piso da categoria, assim:

Contrato: Por produção à apurar mensal a (x por tonelada) com garantia de (x = piso da categoria) por mes;

Ele não quer colocar ao contrário, assim ( x de salário piso da categoria) + produção x por tonelada movimentada por mes; 

Pode-se determinar um contrato nessa modalidade por produção com garantia?

Se for seguir a nova reforma trabalhista e o artigo 611-a seria ainda pior, porém ele quer garantir na contratação "por produção" x por mes uma garantia mensal nunca inferior ao piso da convenção/acordo coletivo.



 

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Barbara

Barbara

Bronze DIVISÃO 5, Diretor(a) Comercial
há 4 anos Terça-Feira | 26 novembro 2019 | 17:54

Boa tarde, Marcos!

A modalidade que você propôs não representaria prejuízo aos funcionários, pois o valor mínimo seria mantido.

Porém, conforme explicado pelo colega, é bom verificar com o sindicato para evitar problemas futuros.

O que poderia ser estabelecido, talvez, é um salário base comum (por exemplo, o piso da categoria) e colocar a premiação por produção de outra forma.

Assim, seria um contrato de trabalho comum.

Boa sorte!

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