respostas 1
acessos 103
Aline Martins
Bronze DIVISÃO 4 , Analista PessoalOlá, boa tarde!
Li uma notícia (sem referência) em uma página do Instagram sobre a não obrigatoriedade do registro de ponto, salvo em casos de horas extra. Alguma novidade sobre esse assunto? Ainda há a necessidade para empresa com mais de 10 empregados?
Obrigada!!!
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalAline, bom dia.
Sim, com a medida PROVISÓRIA da Liberdade Econômica, MAS ,continuaria com a marcação haja visto que é uma segurança para a empresa,
Veja no link abaixo, lembrando que é uma MEDIDA PROVISÓRIA, ou seja, tem validade caso não seja votada pela Camara dos Deputados.
Nessa semana mesmo um Juiz do Trabalho contestou essa medida, então precisa ficar atenta,ok..
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/texto-da-mp-da-liberdade-economica-dispensa-trabalhador-de-bater-ponto.shtml
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade