Ausência consultas médicas agendadas

Boa tarde Colegas!

Existe algum embasamento legal onde conste que o funcionário deve informar o empregador que terá consulta agendada?
E caso não tenha, como devemos comunicar os funcionários que eles precisam informar com antecedência e que se possível devem agendar em horários fora de expediente ou em início ou final da jornada?

Abraços!

Claudia, isso é bem complicado, pois ele pode ir na consulta medica e trazer um atestado, e com atestado de comparecimento da consulta nada voce poderá fazer.

Oi Luciana, mas a dúvida não se refere ao comparecimento e apresentação de atestado e sim quanto ao funcionário avisar que tal dia terá consulta.
Digo isto para que a empresa possa se organizar com esta ausência, visto que, se não é uma emergência podemos administrar com antecedência a falta deste funcionário...

Infelizmente não há nenhum embasamento para isso.

Mas a empresa pode incluir isso na sua politica,por exemplo, junto ao contrato de trabalho criar um termo de responsabilidade onde o empregado deve comunicar sua ausência com x dias e/ou horas de antecedência ( salvo os casos que não se pode prever, né), sujeito a medidas disciplinar caso não cumpra, como advertências e suspensões.

Boa tarde!

E podemos também fazer um comunicado e posteriormente advertir caso o fato siga ocorrendo?