Trabalho aos domingos X CCT

Boa tarde, amigos, por favor, tenho um cliente que é uma mercearia e funciona aos domingos, só que a empresa e os funcionários não recolhem nenhuma contribuição, sendo assim a empresa é obrigada a ter a certidão do sindicato para funcionar aos domingos?
Estou perdida , não sei o que fazer.
Obrigado

Inês

Certidão que vc diz é autorização? A CCT diz oq com relação a isso?

Bom dia , Karina é o sincovaga , diz que o regular trabalho aos domingos depende da obtenção pela empresa de certidão e o prazo é até 30/12 e que a posse da certidão é que torna regular o trabalho aos domingos e feriados,no caso de não obtenção da certidão terá multa, eu sou obrigada a ter essas certidões ou por ser comercio ou a lei me da essa opção, sem que eu cumpra essa exigência do sindicato, obs; tanto a empresa quanto os funcionários não recolhem nenhuma contribuição a eles.
Obrrigada

Inês

Mesmo a lei ja liberando o trabalho aos domingos, deve-se respeitar oq o sindicato acorda na CCT....essa lei é recente, essa CCT deve ser de antes da lei né? Pode ser que na próxima CCT tirem essa cláusula.

Bom dia, obrigada Karina, vou fazer então.
Uma ótima semana.