Estabilidade aborto inicio

Boa tarde 

Gostaria de saber se  aborto espontâneo bem  no inicio:  menos de 01 de gravidez mais ou menos duas semanas , se tem estabilidade   de emprego ?

ATT

Silvia Leticia 

Silvia, bom dia.

http://www.granadeiro.adv.br/clipping/jurisprudencia/2017/10/19/trabalhadora-recebera-indenizacao-do-periodo-da-estabilidade-da-gestante-ate-duas-semanas-apos-aborto-espontaneo

Boa tarde!

O INSS diferencia o aborto e o natimorto (bebê que nasce sem vida) com base no tempo de gravidez, sendo considerado aborto a morte do feto antes do sexto mês de gravidez (23 semanas) e natimorto quando a morte ocorre após a 23ª semana de gestação, quando é considerada viável a vida do bebê fora do útero materno.
Essa distinção é muito importante e faz toda a diferença quanto ao benefício a que a segurada se habilitará, senão vejamos:
No caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado medico, a mulher tem direito apenas a um repouso de duas semanas.
Já em relação à gestante que perde o bebê após o sexto mês de gravidez, a lei assegura o direito à licença maternidade, tal qual se assegura no caso do nascimento do bebê com vida, não há distinção. Assegura-se, inclusive, a estabilidade no emprego até cinco meses após o parto.

Boa noite Luciana 

Excelente resposta , me ajudou muito. Obrigada !!!

ATT 

Silvia