Fisioterapeuta Comissionada

Boa tarde, estou com o seguinte caso:

Uma fisioterapeuta que trabalhava em um estúdio de pilates, ganhando por comissão de acordo com a quantidade de alunos foi dispensada após um ano e meio. Não existia carteira assinada ou contrato. A que ela teria direito? Como posso proceder o cálculo dos direitos da mesma? Estou um pouco confusa pois não sei se enquadro ela como horista. Ela também fazia alguns serviços administrativos. Agradeço qualquer orientação com relação a este caso.

Lailma,

Situação complicada não ter contrato nem carteira assinada. O comissionista puro (sem salário fixo) tem a garantia de perceber, mensalmente, no mínimo, um salário mínimo ou piso da categoria profissional, caso o valor das comissões apuradas no período,
seja inferior a este, talvez essa questão não tenha sido levada em consideração ao longo da prestação de serviços e esse será mais um ponto que a ex-funcionária poderá questionar através de uma ação. Sugiro pegar a média de comissão dos últimos 12 meses para fazer o cálculo das seguintes verbas: Saldo de salário; 13º salário; Férias vencidas +1/3 Férias proporcionais +1/3; Aviso prévio.