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Atestado x contrato prazo Determinado

Mariana de Oliveira

Mariana de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 30 dezembro 2019 | 15:02

Boa tarde!

Gostaria de tirar uma dúvida.
Um funcionário contratado com prazo determinado de 30 dias, apresenta atestado de 7 dias, próximo a data do término do contrato. 
A empresa deve aguardar o retorno do funcionário para fazer a rescisão de término, ou pode ser feita normalmente na data correta?

Thiago Silva

Thiago Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 30 dezembro 2019 | 16:06

Olá Mariana,

Neste caso, o encerramento do contrato somente produz efeitos após o término da licença médico. Ou seja, o Aviso de Término de Contrato deverá ser com a data do término do aviso e a comunicação feita no retorno da funcionário.

Thiago Silva Mendes
Contador | Consultor Empresarial
(081) 99894-1461
"A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio" Martin Luther King Jr.

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