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Aceitação de atestado médico particular com mais de 15 dias

Jairo

Jairo

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 6 janeiro 2020 | 13:01

Preciso de ajuda. Um funcionário(CARGO DE CHEFIA) apresentou, após 4 dias de falta sem qualquer contato,  atestado médico particular com afastamento de 7 dias. No vencimento desse atestado de 7 dias apresentou outro de 15 dias do mesmo médico(SOMANDO 22 DIAS). Informei que conforme norma da empresa existia uma ordem de preferência dos atestados(rede pública, sindicato etc...) e que não seria possível aceitar tais documentos. O funcionário não atende as ligações da empresa e já deveria ter retornado. Informou a terceiros que tem perícia marcada,  mas a Empresa nada sabe sobre esse assunto. Até o momento não procedemos qualquer desconto na folha de pagamento. A conduta do empregado está correta ?
Podemos realmente rejeitar os atestados(até pela demora e falta de comunicação do mesmo) ? A conduta dele é reincidente e foi passível de Advertência há meses atrás.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 06:40

Jairo, bom dia.
Somente o médico do TRABALHO poderá ou não aceitar os atestados médicos, e além disso como sabemos a rede pública está sob carregada e se o empregado tem convênio médico ou condições de pagar uma consulta, a empresa não pode negar, imagina se acontece algo com ele, e a familia alega que foi por causa da empresa onde não aceitar atestado particular e por causa disso foi em uma rede pública e por causa da demora passou mal e a situação se agravou. Então temos que ter bom senso cabendo a RH explicar aos diretores, mas isso deve ser feito pelo Médico do Trabalho, afinal nos que trabalhamos no rh não temos formação técnica para recusar atestado médico.
Com relação ao empregado onde a empresa não está conseguindo entrar em contato com o mesmo, cabe ao rh ir pessoalmente até sua residência, afinal não custa nada e também mostrará ao empregado e aos demais que a empresa se preocupa.
Jairo, sempre se coloca no lugar do outro.
ok

Victor Melo

Victor Melo

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 7 janeiro 2020 | 17:13

Não há na legislação prazo previsto para aceitação de atestados médicos.
Consulte a convenção coletiva da categoria.

Victor Melo
Contador
TERMARK CONTABILIDADE LTDA - ME
@termark_contabilidade
JonathanMP

Jonathanmp

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2020 | 08:29

Sua conduta está equivocada, não existe recusar atestado médico pouco importa se é de particular ou público.
O correto é agendar pericia ao colaborador já que a soma de atestado é superior 15 dias, sendo os 15 primeiros dias da responsabilidade da empresa e o restante pelo INSS, como já foi agendado você vai ter que aguardar o resultado de pericia.. depois tente entrar com o colaborador, em ultimo caso envie um carta com aviso de recebimento. 

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