Pro-Labore - Sócio Aposentado

Boa tarde, empresa simples nacional com 2 sócio responsáveis pelas assinaturas da empresa, e um está aposentado. Este aposentado ainda assim é obrigado a retirar seu pró-labore? Onde encontro respaldo na legislação?

thais

tenho um caso parecido com o seu em uma empresa, sao 2 socios, e 1deles é  aposentado, segundo nosso consultor é aconselhavel pagar pro labore pelo menos a um dos socios ,entao apenas um deles faz retirada de pro labore, o que esta aposentado não faz.

grato 

Boa tarde.

Se o aposentado continuar ou retornar à atividade, seja como empregado, autônomo ou empresário (atualmente denominados contribuintes individuais), deverá efetuar o recolhimento à Previdência Social.

Portanto, a empresa deverá descontar 11%, calculado sobre o valor do "pro labore" pago, limitado ao teto máximo de contribuição.

(Instrução Normativa RFB nº 971/2009, art. 12)

atte,

Na minha consultoria disseram não haver qualquer obrigatoriedade para nenhum sócio, visto que fica a critério deles em realizar a retirada, então neste caso iremos retirar apenas do que ainda não está aposentado.

Caso não retire o prolabore deverá informar qual outra fonte de renda.