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Trabalho Verde e Amarelo

magno bastos de paula

Magno Bastos de Paula

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 17:53

Boa tarde,

Não há previsão legal, logo deve ser analisado com calma.  Porém, acredito que não, pois é  o contrato verde e amarelo é limitado 20% nesse caso a empresa estaria extrapolando , pois o único funcionário seria verde e amarelo , logo caracterizando 100%. 

"As Dificuldade estão para todos os lados,basta apenas encara -las,para conquistar o sucesso" . Magno Bastos
Kalyanne Brito

Kalyanne Brito

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 23:41

estou aqui pesquisando tbm sobre o assunto pois tenho empresa sem funcionário que quer registrar o primeiro nesta modalidade, e na MP tem uma coisa que estou tentando interpretar: 
"...Art. 2ª 
...
§ 2º  As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a contratar dois empregados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º."...

pelo que estou entendendo aqui, empresas com até 10 funcionários podem contratar 2, mas se passar de 10 funcionários aplica a % de 20%.

Mais alguém tem o mesmo entendimento?

Atenciosamente,
Kalyanne Brito

Sócia/ Proprietária da Ampla Assessoria Contábil LTDA
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 16 janeiro 2020 | 08:15

A contratação sob a modalidade Verde e Amarelo fica limitada a 20% do total de empregados da empresa.
Ainda, permite a contratação de 1 empregado de 18 a 29 anos em empresas com até 4 empregados, ou até 2, no caso de empresas com 5 a 10 empregados.

Uma MEI pode contratar um único empregado, pode ser um Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?
Entendemos que sim, haja vista que MEI é uma empresa que precisa de mão-de-obra, mas como a permissão é para um único empregado, se este for pelo contrato verde amarelo, seria nos moldes da MP 905.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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