respostas 20
acessos 1.149
Brenda Leão
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal Boa noite,
Caros, gostaria de uma orientação com relação ao contrato verde e amarelo. Conforme a MP 905 esse tipo de contrato só pode ser feito com trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos. Tenho um caso de um rapaz que irá completar 18 anos dia 21/01/2020.
ele pode ser contratado nessa modalidade no mês em que completa a maior idade?
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Brenda
O artigo 1º é bem claro, sendo assim espere o mesmo completar 18 anos:
Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Boa noite,
Estou com dúvidas quanto quem pode contratar. Uma microempresa sem empregados, pode contratar até 02 funcionários nessa modalidade? Entendi que sim, ou estou enganado?
Art. 2º da MP 905-2019:
Charles Insfran
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Olá boa noite,
Fiz um vídeo sobre o CONTRATO VERDE E AMARELO no detalhe. Se ajudar segue link abaixo.
https://youtu.be/WQC0owSrRug
Att.,
Charles Insfran
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Vlw Charles, vou assistir com certeza.
------
Está aparecendo Vídeo Indisponível
Grato.
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Jose Gonçalves
A empresa sem funcionario ou com menos de 10 funcionarios não pode contratato nessa modalidade:
§ 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a
contratar dois empregados na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez
empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º.
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Charles,
Manda novamente o link do seu video
Kátia Dias
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Eu tenho uma duvida
Eu posso contratar nesta modalidade mesmo não estando previsto em convenção coletiva?
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Katia
Pode sim, não tem nada que impeça, porem fique de olho na porcentagem, pois nao pode ultrapassar 20 5 do quadro de colaboradores.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Luciana Arrais,
Mas está dizendo com até 10 empregados e não a partir de 10... Fiquei confuso agora...kkkk.
Grato por responder.
------
Achei esse artigo, muito bom! (regra 5)
https://calculojuridico.com.br/contrato-verde-amarelo-mp905/
Mesmo assim, ainda fiquei com dúvida. Se a lei diz com até 10 empregados, inclusive as empresas constituídas a partir de 1º de janeiro, entendo que as recém constituídas podem contatar empregado nessa modalidade. A regra da média é para aquelas que possuem acima de 10 empregados, ou já constituídas.
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Jose
A partir de empregados.
§ 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a
contratar dois empregados na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez
empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º.
Geraldo
Bronze DIVISÃO 1, Analista Sistemas Bom dia gente,
A Portaria Nº 950 de 13/01/2020, trás algumas alterações a respeito da contrato Verde Amarelo.
Art. 2º As condições de elegibilidade do trabalhador ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo devem ser observadas no momento da celebração do contrato, considerando:
I - o limite máximo de idade de vinte e nove anos; e
Observem que não cita mais a idade mínima.
Quanto à quantidade de empregados:
§ 1º A contratação total de trabalhadores na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo fica limitada a vinte por cento do total de empregados da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente de apuração.
§ 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a contratar dois empregados na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º.
§ 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos e desprezada a fração inferior a esse valor.
Em caso de 20% resultar numa fração, pode ser arredondado o valor, acima de 0,5.
Vale salientar que nessa modalidade, os funcionários gozarão de férias praticamente sem remuneração nesse período, uma vez que o pagamento das férias é feito de forma antecipada. Sendo devido apenas uma variação de salário, caso haja.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Luciana Arrais,
Desculpa discordar novamente, mas como o colega Geraldo salientou, existem duas regras:
- empresas com até 10 empregados, que podem contratar até dois empregados nessa modalidade.
- empresas acima de 10 empregados, que vai observar a alíquota de 20%
Minha dúvida só é se empresa recém-constituída, ou seja, sem empregados ainda, já pode contratar ao menos um nessa modalidade.
Geraldo, qual é o seu entendimento?
Grato.
Geraldo
Bronze DIVISÃO 1, Analista Sistemas José Gonçalves Brito,
Sim. Observe o texto em negrito:
§ 2º As empresas com até dez empregados, inclusive aquelas constituídas após 1º de janeiro de 2020, ficam autorizadas a contratar dois empregados na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo...
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Geraldo Zoé,
Grato por responder. Vou aconselhar aqui nosso cliente. Saiu o CNPJ dele agora início de janeiro, ele quer contratar 3 pessoas, uma delas é a filha de 18 anos, e queria saber se podia nessa modalidade.
Bom dia de trabalho colegas!
-------
Luciana, nas suas respostas vc está afirmando que empresa COM MENOS DE 10 EMPREGADOS, não podem contratar nessa modalidade, o que está equivocado, segundo a MP.
Bruna
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanosposso contratar mesmo a pessoa sem estar estudando ? ou precisa ser estudante para entrar nessa regra ? obrigada
Anderson Luiz Gonçalves
Iniciante DIVISÃO 3, Analista Gostaria de acrescentar uma dúvida a discussão: Profissional Liberal (equiparado), como médicos ou dentistas, podem contratar - a secretaria, por exemplo, pelo Contrato Verde Amarelo?
Qual o entendimento?
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Bruna
Não é necessário estar ou nao estudando a regra é clara quando á classificação dos colaboradores:
Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Analucia
Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo Boa tarde!
Condomínios podem contratar na modalidade "Verde Amarelo"?
Só no caso de um novo posto de trabalho ou poderá ser para substituir um funcionário que foi demitido?
Att.
Analucia
Charles Insfran
Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário Olá Ana Lúcia, boa tarde
A MP do contrato verde e amarelo, perdeu a validade e não foi transformada em lei. Uma pena abraços.
Abraços
https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/23/mp-do-contrato-verde-e-amarelo-foi-revogada-como-fica-a-situacao-dos-trabalhadores.ghtml
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.