Andreia
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBom dia!
Temos um cliente em SP , mas os funcionários estão trabalhando em MG (Belo Horizonte)
Quando a obra terminar, eles devem ir p/ outra cidade de MG.
Pesquisei e entendi que devo avaliar a CCT-SP e a CCT-MG e aplicar a que for mais vantajosa p/ os funcionários.
Como vou saber se o Sindicato que vou pesquisar na internet e ligar p/ confirmar, vai ser o certo?
ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017
Não obstante, a entidade sindical representativa é aquela na qual se identifica a categoria econômica e preponderante
da empresa. Via de regra, no que se refere ao enquadramento sindical dos empregados haverá um acompanhamento do
enquadramento sindical do empregador.
Outro requisito a ser observado para que seja feito um enquadramento correto, se refere ao local da prestação de
serviços, pois uma vez que a base territorial de cada estabelecimento da empresa é ponto relevante para estabelecer
qual será o sindicato representativo da respectiva categoria.
Não obstante, a entidade sindical representativa é aquela na qual se identifica a categoria econômica e preponderante
da empresa. Via de regra, no que se refere ao enquadramento sindical dos empregados haverá um acompanhamento do
enquadramento sindical do empregador.
Outro requisito a ser observado para que seja feito um enquadramento correto, se refere ao local da prestação de
serviços, pois uma vez que a base territorial de cada estabelecimento da empresa é ponto relevante para estabelecer
qual será o sindicato representativo da respectiva categoria.
Obrigada,
" A sabedoria começa na reflexão " - Sócrates
