Carga Horária inferior a 44h semanais

O funcionário tem uma carga horária semanal de 43h e 18m e não há condições de modificar o horário para ficar 44h semanais.

A dúvida é o seguinte: Se este funcionário, assinar um contrato de 44h semanais, e de fato, na prática realizar as 44h. Ou seja, fizer 42 minutos de Horas Extraordinárias por semana, será devido o pagamento das Horas Extras a 50%?

Ou, pelo fato de ter assinado um contrato onde a Carga Horária é de 44h, mesmo que seu horário no eSocial seja inferior a isto, não é devido o pagamento.

Obrigado!

Thiago, bom dia.
Se a carga horária dele e de 43h18m semanal e o contrato de trabalho e de 44 horas, a empresa tem que respeitar a carga de 43h18m, afinal e essa jornada que ele trabalha, ok..

Thiago Silva

Mesmo que não haja contrato assinado ou que no esocial esteja cadastrado diferente, o que valerá, sempre, é o que de fato acontece no dia a dia. Isso que é levado em conta pela justiça. Então, se ele sempre trabalhou menos de 44 horas, se tem ponto registrado e testemunhas disso, o aumento dessa carga hr gerará aumento salarial.

 A empresa pode fazer o ajuste da carga hr mensal pra 44 semanais e reajustar o salário se isso for algo permanente...se for algo momentâneo, por conta de alguma demanda especial, pague as horas extras.