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Rafael Correa Santos
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia Senhores, gostaria de uma ajuda, referente a um assunto:
Tenho um cliente (espolio), onde está em processo de inventário, porém uma das filhas está querendo contratar um empregado para trabalhar na casa que também está no processo de inventário. Algumas informações importantes é que o CPF já consta como titular falecido. Posso fazer esse registro no CPF do espolio ou tem que ser no CPF do Inventariante nomeado?
Alecio
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Segundo o ítem 2.2 do Manual do eSocial Doméstico, quando o titular empregador vier a falecer e a família querer continuar com a prestação de serviço do funcionário doméstico a titularidade deverá ser trocada, então, acredito que o correto é cadastrar um novo empregador para esse funcionário.
No ítem 2.2 ainda diz:
"se um empregado doméstico está registrado por um dos entes da família que vem a falecer ou afastar-se do ambiente familiar – mas o empregado
doméstico continua prestando serviços para a mesma família –, então será
necessário substituir o responsável pelo contrato de trabalho, sem
alteração das demais condições pactuadas."
Segue abaixo o link do manual:
portal.esocial.gov.br
Rafael Correa Santos
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
Luciana Arrais
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Rafael
Creio que se a empregada domestica ja tivesse registrara antes da morte ela poderia continuar com esse registro, agora resgistrar no espolio apos a morte, creio que não pode.
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