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Jornada de 40hr semanais: Horista ou Mensalista ?

Kênia Sara Baldin

Kênia Sara Baldin

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 21 janeiro 2020 | 13:50

Boa tarde a todos, 

Procurei nos posts que já foram feitos mas não encontrei ajuda na minha dúvida.

Tenho uma empresa onde alguns funcionários trabalham 40hr semanais e estão registrados como Mensalista e recebendo o salário integral mínimo.
Daí surgiu a dúvida quanto ao procedimento correto: 40 horas semanais deveria ser registrado como Horista e receber o proporcional às horas trabalhadas ? Ou o melhor seria como mensalista? Há alguma jornada mínima ou máxima para ser considerado horista ? (Tirando o caso de jornada parcial).

Há algum embasamento sobre isso ? Pois até onde encontrei nada se fala sobre algum caso assim. Se puderem me auxiliar e citar alguma referência ficarei agradecida.


Obrigada!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 22 janeiro 2020 | 12:46

Kenia, boa tarde.
Se já estão trabalhando nessa carga horária semanal, então se alterar para maior, ou seja, de 40 horas para 44 horas, o empregado terá direito a hora extra, afinal seu contrato de trabalho foi estipulado em 40 horas semanais.
Kenia, horista e mensalista, as  diferenças são;
Horista  = o DSR e pago em separado, e o valor das horas trabalhadas vai depender da quantidade de dias do mês, (28,29, 30 ou 31 dias).
Já o Mensalista independente da quantidade do mês o valor sempre será o mesmo e o DSR já está incluso.

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