x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 706

Demissão de aposentado

DANIELLE

Danielle

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 18 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2007 | 16:32

Boa tarde colegas!

O colaborador se aposentou em 2004 (recebeu o fundo e seus diretos previstos na época)
e readmitido em 2005.
Se o mesmo for demitido novamente, a multa dos 40% incidirá sobre todo o período trabalhado, ou sobre os depósitos efetuados a partir de 2005?

Se alguém puder me ajudar, agradeço!!!

wandercy cirilo de sousa

Wandercy Cirilo de Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 18 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2007 | 18:14

Olá! Danielle,

Trata-se de matéria controvertida, não sendo o entendimento pacífico nos tribunais, no entanto, posso lhe garantir que no novo contrato de trabalho é devido.
Porém verifica se no ato da homologação, foi feito alguma ressalva na rescisão de contrato, com relação a verba em questão, caso seja afirmativo, fica-lhe assegurado o direito de de iniciar uma discussão judicial.

Atenciosamente,

Wander

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade