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Mudança de função, premiação e gratificação

Rodrigo

Rodrigo

Iniciante DIVISÃO 2 , Tecelão(ã) Tear
há 5 anos Sexta-Feira | 31 janeiro 2020 | 12:12

Bom dia. Trabalho em uma empresa Têxtil e estou com q seguinte dúvida: Um funcionário foi afastado para tratar de depressão grave. Ficou uns meses afastado e retornou ao trabalho com restrição médica, devido aos remédios fortes que ainda utiliza. Essa restrição é sobre operar os teares, que são bastante perigosos. Então o funcionário foi realocado para uma função inferior a dele, que não tem premiação. Foi retirado o prêmio pago pelas metas atingidas na produção e qualidade, que são dados pela empresa. Porém ele alega que essa mudança de função e temporária e ja que vai perder os prêmios, não aceita essa função. Segundo ele, ja que vai ser rebaixado de função, vai ser cortados os prêmios para equiparar a nova função, não estaria sendo dado desvio de função? Obrigado. 

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 31 janeiro 2020 | 17:18

Rodrigo

Se determinada remuneração variável está atrelada a determinada função, quando ocorre mudança de função, a obrigação do pagamento dessa remuneração cessa....é oq ocorre com o quebra de caixa, insalubridade e periculosidade por exemplo.

Porém, é uma situação delicada e especial, então sugiro consultar um advogado...pois sao muitas análises a serem feitas, pois se a empresa resolver manter esse pagamento, pode ter que pagar a todos dessa função.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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