Quinquênio

Olá, se uma empresa não for filiada em nenhum sindicato ela não tem a obrigação de pagar quinquênio ao funcionário?
Como funciona?

Não existe lei prevendo quinquênio, ou outro adicional por tempo de serviço.
Então só é devido se estiver previsto na convenção coletiva de trabalho do sindicato de sua categoria, independente de filiação empresa x sindicato, ou funcionário x sindicato. 
Se está previsto CCT é devido ao funcionário.

Nesse caso é um comercio (farmácia) no Rio Grande do Sul, minha cidade não tem nenhum sindicato, onde consigo esta convenção?

Boa tarde,

Quando não tem sindicato com base territorial,  deve seguir a convenção da federação estadual.  

Magno Bastos de Paula  tem na cidade vizinha um sindicato, liguei para la e me informaram que só passam a convenção para quem pagar o sindicato.  Onde encontro essa "convenção da federação estadual. "

Bom Dia!

Entra neste site https://www.sindifars.com.br/

link das convenções
https://www.sindifars.com.br/normas-coletivas