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2020-02-06T11:50:27-03:00

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Salário Maternidade

há 36 semanas Quinta-Feira | 6 fevereiro 2020 | 11:50

Bom dia! Gostaria da ajuda de vocês. Estou entrando pelo salário maternidade este mês. 
Porém fiquei 6 meses pelo auxílio doença devido a gravidez ser de risco. 
Recebo salário variável, pois ganho comissão. 
A minha pergunta é a seguinte:
O cálculo do meu salário maternidade será feito pela média dos meus últimos 6 meses trabalhados? Ou pela média dos 6 meses que fiquei afastada? 

Desde já agradeço. 

há 36 semanas Quinta-Feira | 6 fevereiro 2020 | 13:20

Boa Tarde!

“Art. 195 - A renda mensal do salário-maternidade será calculada da seguinte forma: I - para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento, ou se for o caso de salário total ou parcialmente variável, na igualdade da média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS, observado o § 2º deste artigo”.

Assim, deverá a empresa proceder ao cálculo dos 06 meses anteriores ao afastamento em auxílio-doença para pagamento do salário maternidade.
  
Atenciosamente,  

há 11 semanas Quinta-Feira | 30 julho 2020 | 14:44

Boa tarde!

Mulher desempregada, que acaba de dar à luz, pode ser registrada em uma determinada empresa e ter direito ao salári-maternidade? 

Seja qual for a respostas, poderia apresentar  a fundamentação? 

Desde já, agradeço a todos!! 

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