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Priscila Farias
Iniciante DIVISÃO 2, Vendedor(a) Bom dia! Gostaria da ajuda de vocês. Estou entrando pelo salário maternidade este mês.
Porém fiquei 6 meses pelo auxílio doença devido a gravidez ser de risco.
Recebo salário variável, pois ganho comissão.
A minha pergunta é a seguinte:
O cálculo do meu salário maternidade será feito pela média dos meus últimos 6 meses trabalhados? Ou pela média dos 6 meses que fiquei afastada?
Desde já agradeço.
Marilza Maria Madrona
Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal Boa Tarde!
“Art. 195 - A renda mensal do salário-maternidade será calculada da seguinte forma: I - para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento, ou se for o caso de salário total ou parcialmente variável, na igualdade da média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS, observado o § 2º deste artigo”.
Assim, deverá a empresa proceder ao cálculo dos 06 meses anteriores ao afastamento em auxílio-doença para pagamento do salário maternidade.
Atenciosamente,
Priscila Farias
Iniciante DIVISÃO 2, Vendedor(a)Muitíssimo obrigada!
Maikon Jekson
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Boa tarde!
Mulher desempregada, que acaba de dar à luz, pode ser registrada em uma determinada empresa e ter direito ao salári-maternidade?
Seja qual for a respostas, poderia apresentar a fundamentação?
Desde já, agradeço a todos!!
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