x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 979

Qual piso salarial seguir? Convenção X Regional X Mínimo

DIOGO HITOSHI BETANIM

Diogo Hitoshi Betanim

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 08:46

Bom dia pessoal, depois de muitas pesquisas ainda não achei uma resposta consistente sobre esse assunto.
Qual piso salarial seguir? 
Convenção Coletiva da Categoria, Regional Estadual ou Salário Mínimo?

Situação:
Um cliente necessita registar seu primeiro funcionário (auxiliar de cozinha) em uma pequena lanchonete.
Em consulta ao sindicato da categoria, o piso é de quase R$1.600,00 + vale refeição de R$200,00.
Porém o Empregador disse não ter condições de pagar esse valor, e que em acordo com o funcionário, o mesmo aceitaria um salário de R$1250,00 + R$100,00 de refeição.
O empregador terá problemas em não seguir o piso do sindicato?

Marilza Maria Madrona

Marilza Maria Madrona

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 4 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2020 | 09:43

Bom Dia!

Convenção Coletiva da Categoria, Regional Estadual ou Salário Mínimo?
Resposta: o enquadramento e a vinculação sindical se dão pelo local da prestação de serviços, tanto em relação à categoria econômica, quanto em relação à categoria profissional.
https://www.pitadasdedireito.com/single-post/2019/07/24/ENQUADRAMENTO-SINDICAL-O-que-a-empresa-precisa-saber
O empregador terá problemas em não seguir o piso do sindicato?
Resposta:  infelizmente em uma ação trabalhista poderá ter problemas sim.

Vale ressaltar a alimentação se está prevista em convenção não tem como diminuir,

Agora o salário  você pode transforma em hora, e pagar a proporcionalidade das horas trabalhadas. Porém devidamente formalizado em contrato de trabalho.


Atenciosmente,


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.