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Horas extras 50% para trabalhador horista

há 32 semanas Quinta-Feira | 13 fevereiro 2020 | 20:39

Olá, já foi procurado no site esse assunto, mas não encontrado.

Estávamos em debate sobre horas extras de 50% para funcionário registrado com 6hrs diárias e trabalho por 6 dias semanais, ou seja 36 horas semanais.

No mês o trabalho teria que ser de 180horas, que seria com a Soma das horas trabalhadas com a DSR. 

Quando considerar que o mesmo fez serviços com horas extras de 50%? 

Ex: Funcionário trabalhou no mês de novembro 2019 ( possui 25 dias úteis e 5 dias não úteis) o montante de 164 hrs. Sabemos que para fechar as 180 hrs extras teria que trabalhar apenas 150 horas, pois com o DSR de 30 horas, fecharia as 180hrs do mês.

Como ele trabalhou 164 horas, podemos considerar as horas excedentes de com acréscimos de 50% o montante de 14 hrs?   

Consultor Especial
há 32 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 06:48

Emerson, bom dia.
Não existe fechamento de 180 horas para horista, tudo vai depender do mês, vou citar o mês de Fevereiro/2020, onde temos 04 DSR e 25 dias uteis
Horas Trabalhadas = 25 x 6 = 150 horas
DSR = 06 x 04 dias = 24 horas
Temos então = 174 horas. Essa e quantidade de horas que esse empregado deve fazer, o que passar disso e hora extra,ok..

há 32 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 08:38

Obrigado Carlos Alberto.

Então, aproveitando seu exemplo, caso ele trabalhe 153hrs, podemos considerar então as 3hrs como excedente, confirma? 

Consultor Especial
há 32 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 09:29

Emerson, depende.
Não pode ter compensação, ou seja, vamos supor que ele faltou ou atrasou, mas fez hora extra, então desconta e paga-se, exemplo
Fevereiro/2020, atrasou 04 horas, e um determinado dia trabalhou 08 horas, então trabalhou 02 horas a mais, essa serão considerada como hora extra,  então ficará assim
Horas Trabalhadas = 150 horas = R$ xxx
DSR = 24 horas = R$
Horas Extras à 50% = 02 horas = R$
MDSR sobre hora Extras = 16% (sobre o valor da hora extras) = R$
Total Bruto = R$ xxxxx
Atrasos = 04 horas = (R$ xxxxxx)
INSS = (bruto - atrasos) = R$ xxxxx
e assim por diante










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