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2020-02-14T11:38:28-03:00

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Compensação GPS - Salário Maternidade

há 1 semana Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 11:38

Olá, gostaria de um esclarecimento dos colegas.

Um condomínio tem uma funcionária contratada por jornada parcial que saiu de licença maternidade a partir de 18/11/2019 (até 16/03/2020). Desde então  a empresa está realizando o pagamento de salário maternidade para funcionária e deduzindo o valor da GPS, porem o salário da funcionária é maior que o valor da GPS, desta forma os valores estão sendo acumulados para compensação nos meses subsequentes.

O responsável da empresa não está satisfeito com está situação, pois em seu entendimento o condomínio está sendo lesado, e gostaria de solicitar a devolução dos valores pagos a funcionária a titulo de salário maternidade, através do DerdComp.

Neste caso, é possível fazer a solicitação de devolução de valores, uma vez que a empresa continuará com a funcionária e poderá fazer a compensação nos próximos meses?
Caso seja possível, o prazo de devolução será mais ágil do que seria realizar as compensações?
E a empresa deverá esperar o retorno da licença para pedir o valor total que foi pago, ou poderia fazer esta solicitação mês a mês?

Agradeço a atenção de todos.


há 1 semana Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 13:38

Andrielli

Ele pode ate pedir a restituição pelo PER DCOMP, porem essa devolução demora muito para ser analisada e depois de analisada demora mais outro tanto para ser devolvida.
O melhor é ir compensando como já esta sendo feito.

Atenciosamente,

Luciana Arrais
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