Estagio remunerado e não remunerado

Pessoal boa tarde.

Alguém saberia me informar se existe alguma Lei/Regra ou Norma que diga qual o tipo de estágio que deve ser remunerado e o que não é remunerado??
No momento em que a empresa divulga a vaga de estagio, ela mesmo por iniciativa própria determinou que não é remunerado? quias os critérios utilizados?

Desde já agradeco

Juliana boa tarde,
OS casos que tenho aqui, todos são remunerados. Mas pelo que já li sobre o assunto, o estágio não remunerado deve ser feito por estudantes que precisam cumprir horas práticas como estágio e que compõe a grade curricular. Vou deixar um link para que você possa sanar muitas questões sobre o estágio em geral. 
https://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp
Espero ter contribuído!
Abs, Josiane