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Compensar Crédito de INSS de Licença Maternidade da Filial na Matriz

Taise

Taise

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 27 fevereiro 2020 | 11:06

Bom Dia,

Tenho um cliente que possui matriz e filiais.
Uma das filiais está com uma grávida.
Quando ela sair de licença, iremos compensar todo mês no valor no INSS, porém irá sempre sobrar.
Essa sobra eu posso compensar no mesmo mês no INSS da Matriz e da outra filial?

Caroline Maia

Caroline Maia

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Terça-Feira | 10 março 2020 | 15:48

Boa tarde Taise
Empresa possui uma funcionária na filial que está de licença maternidade, entretanto não consegue compensar o valor todo gerando um crédito. Pode ser compensado pela matriz?

Informamos que a legislação é omissa quanto a possibilidade de reembolso/compensação de saldo de salário maternidade em outro estabelecimento, assim, não poderá ser feita a compensação do saldo do salário maternidade da filial na matriz ou vice- versa.

Neste caso, deverá ser feito o pedido de restituição junto à Previdência Social.

FONTE: Consultoria CENOFISCO



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