Fim de benefício do INSS começo de Licença Maternidade.

Tenho uma funcionária grávida que estava afastada pelo INSS por gravidez de risco, o bebê dela acabou de nascer, porém a mesma não informou a empresa, a empresa descobriu por outras  funcionárias e a gestante não se manisfestou nem entregou  o atestado de 120 dias e nem a certidão de nascimento do bebê, como devo proceder ? Existe um prazo pra funcionária entrar em contato com a empresa ? É papel da empresa da empresa procurar a funcionária para saber se a criança nasceu ? Se a empresa não for atrás da funcionária nem a funcionária atrás da empresa, isso pode gerar algum problema pra empresa ou para a funcionária ? 

Boa Tarde!

Ela deve avisar imediatamente o INSS sobre o nascimento do Bebê, pois o afastamento do doença se encerra e começa a licença maternidade.

Não existe um prazo para entrega de atestado, algumas jurisprudência considera o prazo de 48 horas.

Não é papel da empresa buscar atestados .... porém na minha opinião eu entraria em contato para ela se manifestar com urgência, inclusive exigindo o comprovante da baixa no INSS.

Assim a empresa tem um comprovante com um procedimento, evitando problemas futuros. 


Atenciosamente

Obrigada Marilza a funcionária comunicou a empresa tudo resolvido ! obrigada pelo esclarecimento !