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Atestado de 15 dias se sobrepondo e com CIDs Relacionados

Silvia Helena

Silvia Helena

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 5 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 11:33

Olá,

Tenho um funcionário que pegou um atestado e 15 dias por CID M519 - Transtorno não especificado de disco intervertebral, ele tinha feito uma ressonacia mas ainda não havia se consultado novamente para definir o problema e me trouxe o atestado, esse atestado começou dia 17/02 terminando dia 02/03, eu achava que com isso o afastamento estaria definido apos dia 02/03, acontece que ele voltou dia 03/03 com um novo atestado desde o dia 27/02 (dentro do primeiro) com o CID M51.1, Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais etc, isso apos novas consultas e a definição da situação, eu aceitei o atestado e ja encaminhei o mesmo para pericia e afastamento, estou aguardando o resultado.

Minha duvida é se a empresa paga pelos 30 dias por conta do CID não ser o mesmo, ou se somente o 1º atestado vale para a empresa pois o segundo é relacionado.. E se o segundo começa a valer dia 03/03* (apos o primeiro) ou 27/02 (data de inicio mesmo). ou se devo aguardar o INSS definir o afastamento, Muito obrigada desde já.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 12:04

Silvia, bom dia.
Quem define/decide e o médico do trabalho, nos que trabalhamos no rh/dp não temos formação e nem competência para analisar atestado médico. Já presenciei caso em que o rh/dp analisou e o empregado ingressou com ação na Justiça, onde a empresa foi obrigada a pagar uma indenização por danos morais.
Somente o médico do trabalho que poderá analisar, nem a enfermeira pode fazer.
Então para sua segurança e da empresa, encaminhe ao médico do trabalho,ou a clinica no qual a empresa tem convenio, (onde e feito o exame médico admissional/periodicos/demissional).
O médico do trabalho precisa e é dever dele acompanhar o estado de saúde do trabalhador, e por isso que existe o PCMSO, ok..

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