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Jornada de Trabalho 12x36 - Como apurar o divisor mensal 180 ou 220?

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 10 março 2020 | 15:05

Boa tarde,

Na jornada semanal de 44 horas semanais, o divisor mensal é 220 horas.

No regime de 12x36 horas como será o divisor mensal?

Verificando a convenção consta apenas essa informação:

https://bayimg.com/nAnjGaAGo

Entendo que quem labora na escala de serviço de 12x36 , tem uma jornada mensal para o mês de 30 dias de 180 horas, e para o mês de 31 dias de 192 horas . Assim, se a CCT , não possuir norma em contrário, o salário base deste empregado é pago sobre 220 horas , muito embora ele labore 180, ou 192 horas conforme o mês.
Diante desse cenário, um trabalhador que labora 12X36 tem 180 ou 220 horas/mês? Qual deve ser considerado para fins de calculo?  

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 11 março 2020 | 08:04

Bom dia Karina!

Liguei duas vezes no sindicato, um falou para considerar 180 e outro advogado disse que O divisor é 220 horas, por se tratar de uma jornada de compensação....

não sei o que fazer, nem o próprio advogado do sindicato tem convicção no que fala.

Karina, vc tem algum embasamento legal?
obrigada é bom dia.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 11 março 2020 | 15:21

Monica Vieira

Aqui aplicamos esse divisor de 180, pois é oque consta na CCT, porém, analisando o tema, vejo que as decisões da justiça sobre esse assunto tem indicado o divisor 220 mesmo.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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