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DSR Desconto e DSR provento

 Kércia

Kércia

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Atendimento
há 5 anos Quinta-Feira | 12 março 2020 | 10:20

O mês de março por exemplo temos 5 domingos, no caso desse colaborador que tem o domingo como dia não útil ele teria direito a 5 dias de DSR provento em cima de suas comissões. 
Só que  o colaborador faltou dia 31/03/2020. Na semana do dia 31/03/2020 na cidade existe um feriado no dia 02/04. Nesse caso, na folha de março/2020 ele teria como DSR desconto a perda de 2 dias de DSR correspondentes ao dia 02/04 feriado e ao dia 05/04/2020 domingo? 

Não encontrei até agora embasamento que nos confirme se o DSR que se perde é o seguinte da semana, se alguém souber qual o embasamento legal e puder repassar aqui, agradeceria muito.

Mayara

Mayara

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 12 março 2020 | 13:41

Boa tarde!

A previsão do desconto está no Artigo 6° da Lei 605/49:
Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.

 Kércia

Kércia

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Atendimento
há 5 anos Sexta-Feira | 13 março 2020 | 08:11

Isso, mas a dúvida é sobre como será a perda do DSR, EXEMPLO, o colaborador faltou dia 31/03/2020. Na semana do dia 31/03/2020 na cidade existe um feriado no dia 02/04. Nesse caso, na folha de março/2020 ele teria como DSR desconto a perda de 2 dias de DSR correspondentes ao dia 02/04 feriado e ao dia 05/04/2020 domingo? 

Mayara

Mayara

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 13 março 2020 | 08:23

Bom dia!

Entendo que não, pois a falta seria na mesma semana do feriado. Pode ser descontado o DSR referente ao feriado, se a falta ocorrer na semana anterior a do feriado. 

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