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INSS sobre pró-labore e INSS complementar

Kellen Kristine Perazzoli

Kellen Kristine Perazzoli

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 13 março 2020 | 09:45

Bom dia!

É recolhido INSS sobre pró-labore dos sócios da empresa, esse pró-labore equivale a um salário mínimo, atualmente R$ 1.045,00.

O sócio recolhe a guia complementar do INSS para atingir o teto.

A duvida é a seguinte: o teto atual do INSS é R$ 1.220,20, desse valor deve ser deduzido o INSS já recolhido de 11%, 20% ou 31%? Ou seja, a guia complementar será de:
         Opção 01. R$ 1.220,20 - R$ 114,95 = R$ 1.105,25
         Opção 02. R$ 1.220,20 - R$ 209,00 = R$ 1.011,20
         Opção 03. R$ 1.220,20 - R$ 323,95 = R$ 896,25

Desde já agradeço.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Sábado | 14 março 2020 | 06:48

Kellen, bom dia.
Nesse caso (especifico) onde o mesmo tem o pro labore, se ele está recolhendo complementar, o INSS PODERÁ contestar isso, haja visto que ele está "bulando" a legislação, ou seja, recolhe pelo mínimo no pro labore, para fugir dos 20% (empresa) e recolhe como facultativo para isentar desse custo, a não ser que ele preste serviço atraves de nota fiscal como autônomo, onde deve ser inscrito na prefeitura. O correto e ele aumentar o pro labore.
Agora para sua segurança e dele também, aconselho a procurar pelo menos uns 03 (treis) advogado(a) da área previdenciária, haja visto que poderá haver posições diferentes, se isso acontecer, cabe então uma consulta diretamente ao INSS, ok..

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