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Pedido de Demissão durante as Ferias

Raquel a T da Silva

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 17 março 2020 | 11:52

Bom dia,
Um empregado durante o gozo de férias entregou umpedido de demissão para empresa e não ira cumpri o aviso. As férias conforme estabelecido por lei foram pagasintegralmente 02 dias antes do inicio do gozo. O Inicio do gozo em 09/03/2020 e
o pedido de demissão dia 13/03/2020.Como calcular a rescisão neste caso?


Obrigada

Raquel


Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 17 março 2020 | 12:00

Raquel o colaborador pode pedir desligamento da empresa a qualquer momento, porém se tratando de férias, existem duas opções, suspender as férias e descontar o que foi pago a maior, porem nesse caso ele ja recebeu uma via do seu aviso. Ou instruir que ele formalize o desligamento no final de suas férias.  

Eu particularmente instruo o colaborador a formalizar o pedido de desligamento ao final de suas férias, assim ele não tem descontado em rescisão o que foi pago a maior, a gente não precisa mexer as ferias dele e desconta apenas o aviso. 

Atenciosamente.

Katia Vieira

Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 17 março 2020 | 13:19

Boa tarde, Raquel
 
Existe uma Instrução Normativa 15/2010 – artigo 19 que invalida o Pedido de Demissão no curso de Férias (vale tanto para a empresa demitir, como para o empregado pedir demissão). Portanto o funcionário terá que comparecer na empresa no dia que será o seu retorno as atividades após férias, para fazer a Carta de Pedido de Demissão nessa data.
 

Espero ter ajudado 

Raquel a T da Silva

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 17 março 2020 | 15:06

Boa tarde,

A nossa consultoria, também disse que seria o melhor o pedido  no final da ferias, inclusive é que ela  orienta como sendo o mais  correto.Ma que ha outro entendimento em que o empegado pode sim fazer o pedido. Também entrei em contato com o Sindicato para pedir orientação e o mesmo disse que não haveria problema , desde que fosse a pedido do empregado  e por escrito.

Como o empregado preferiu se desligar antes do prazo, a minha duvida , é como colocar na Rescisão  pois as ferias foram pagas.

Agradeço mesmo assim a ajuda.

Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 18 março 2020 | 11:06

Raquel,  As férias são uma licença remunerada que interrompe o contrato, mas caso o empregado queira rescindi-lo durante as férias,   o restante de suas férias serão canceladas e pagas na rescisão. 

Voce nesse caso finaliza as férias um dia antes do desligamento e desconta os dias restantes ja que o que seria pago em rescisão foi pago anteriormente..

Mas cabe revisão da sua empresa, pois mesmo que seja desejo do colaborador formalizar o pedido nas férias, voces ja deram o aviso a ele, ja lançou no sistema e se bobear ja até informou ao e-social. Podem ter problemas em refazer essas demandas. O mais seguro realmente seria ele pedir demissão quando retornasse. 

Atenciosamente.
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