Acordo entre as Partes apos licença maternidade

Boa tarde!

Gostaria de um auxilio de vocês, uma funcionária voltou de licença maternidade dia 13/03, pode ser feita a rescisão de acordo entre as partes desta funcionária já que ela esta com estabilidade?

Desde já agradeço pela ajuda.

Paulo

Tem que esperar o fim da estabilidade, ou seja após 5 meses da data do parto. Mesmo que seja uma vontade e pedido do colaborador, se ele estiver em período de estabilidade, e a empresa concordando com a rescisão deverá indenizá-lo. O artigo sobre a rescisão acordada diz sobre a integralidade das verbas trabalhistas, portanto, isso também diz respeito sobre períodos de estabilidade do funcionário.
https://www.jornalcontabil.com.br/rescisao-por-acordo-entenda-como-funciona/

Luciana Arrais, muito obrigado.

Saberia me informa neste caso se fosse feito o acordo pagando os dias de instabilidade, se o colaborador não cumprir o aviso o mesmo pode indenizar o empregador?

Paulo

Sim, pode indenizar, porem consulte o sindicato.