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Recuperação de tributos pagos

RUBENS DOMINGOS FERRANTI

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 4 anos Quinta-Feira | 19 março 2020 | 08:19

Ola amigos, gostaria de trocar umas idéias:
Fazemos a contabilidade de algumas empresas no lucro real,   pequeno e médio porte, e essas empresas, principalmente aquelas com + de 50 funcionários, estão sendo constantemente alvo de advogados que assediam os empresários com propostas de recuperação de impostos já pagos sobre a folha de pagamento especificamente as contribuições a terceiros, como  sesi, senai, sebrae,senac, etc....
Ha uma alegação por parte de alguns advogados que esse tributos teriam  teto de no máximo até 20 salários mínimos  como base de calculo, e que a diferença é passível de  restituição, desde que acionado juridicamente.
Alguém tem alguma ideia  ou experiencia sobre isso??? Será que isso pode gerar alguma outra consequência  ou repressão por parte da SRF ???
Só lembrando que  essas empresas estão rigorosamente dentro das normas e fundamentações legais de arredação, porem algumas delas ja tem processo em andamento e pratica,  referente a exclusão do ICMS da BC para calculo de pis/cofins.
Aguem poderia me auxiliar nisso???? enfim, será que isso compensa ????

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 24 março 2020 | 12:11

Colega;
 Sei que pouco vai adiantar a minha colaboração, no entanto, creio ser minha obrigação para com os colegas em geral.  Ha muitos anos mesmos tivemos um caso de recuperação de ICMS, e o valor nao era alto, mas interessante, pois a firma era pequena, e o canto da sereia dos advogados na época, encantou o cliente. Deu-se inicio ao processo, que durou em torno de 1 ano e  meio, com o seguinte resultado, ;
Valor a ser recuperado a ocasião, segundo os advogados, seria de 4.800,00, valor notificado a recolher 10.200,00, ou seja nao teve recuperação e sim recolhimentos e multas a recolher. Moral da historia Prejuízo. O que se aprendeu, existem Advogados e Advogados.  A firma sofreu uma vasculhaçao de 5 anos sobre tudo relacionado ao ICMS, nao somente ao item questionado. E assim e o procedimento em todas as demandas de recuperação de impostos.  Porem que existem possibilidades existem, claro, dependendo da competência do advogado. Resumo, referencias, comprovações de sucesso, checar as mesmas . Outro detalhe importantíssimo, e saber a relação  custo/beneficio, da demanda, pois para o advogado em geral ela será sempre  boa, pois so inicia o processo com "  X  "na frente, e voce no caso só com  a    "   ?  "  e gastando alguns  " $$$$ ".
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 25 março 2020 | 12:33

Colega Rubens e demais  colegas de fórum.
 Sou profissional de cabelos brancos e por cima poucos, portanto parabenizo vocês em situações análogas ao do Rubens, que procurem sempre se orientar de forma clara, quanto  a todo assunto levado as suas mãos para uma decisão. Pois a mesma poderá trazer resultados os não esperados. Em especial cuidado com as " vantagens e os lucros ", e claro que existem porem , deverão se acercar de todas as medidas, para se precaver, e ao seu cliente, visto que uma consultoria mal  orientada, poderá ser a pá de cal em seus projetos de consultoria, e por vezes, seus sonhos profissionais na área. 
Sds. Ribeiro
Cautela e canja de galinha , não faz mal a ninguém.  Ser empreendedor e corajoso, não e ser precipitado e açodado nas ações..

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
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