Redução jornada e salario (Publicação).

Prezados,
Boa tarde!

Em tempo de crise, para nós muito trabalho e a cada minuto novas informações, o que dificulta e muito acompanhamento incisivo.
Alguem saberia me informar se foi publicada no DOU a medida autorizando a redução da jornada e carga horaria dos trabalhadores?

Aguardo retorno.
Obrigado

Colega
 E importante você consultar o Sindicato , tanto o Patronal, como o dos Empregados , tendo em vista, a  Lei de Calamidade Publica, aprovada pelo Senado, e que devera ser sancionada pelo Executivo;  Em algumas capitais, os sindicatos ja se anteciparam com base na legislação ja existente e as recentes, quanto a isso. No rio e em Sao Paulo, os sindicatos tanto o patronal , quanto os dos empregados do setor de turismo, ja assinaram uma CONVENÇÃO COLETIVA  DE TRABALHO    CCT,  na qual ficaram estipuladas as clausulas pertinentes a esse assunto, e por certo os outros também irão tomar estas medidas, legais. Mas independente de existência ou não de CCT, poderá existir Acordos Trabalhistas entre patroes e empregados ( desde que bem elaborados e fundamentados na legislação pertinente), como e permitido pela legislação de interesse publico, corroborada pela  Lei de Calamidade Publica, pois o interesse publico e maior sobre todos os demais interesses de classes, conforme preceitua a Constituição Federal.
Sds. Ribeiro

Victor

Foi publicada a medida provisoria nº 927/2020.
Dá uma conferida.