respostas 3
acessos 2.465
Adriana Tahara
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Colegas da profissão, uma loja comercio de roupas, e durante a quarentena imposta Governador de SP, quer mandar embora um funcionário por motivo de rescisão por força maior devido a pandemia de Covid coronavirus ,
Pergunta a covid-19 se enquadra em força maior ?
Eu nunca fiz uma rescisão por esse motivo
Alguém por favor tem mais experiencia
Carla Leme
Ouro DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Bom dia,
Na MP 927 foi constituído hipotese de força maior.
Portanto é legal fazer a rescisão por esse motivo,.
Att
Patryck
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia prezados(as)!
Neste link deste próprio portal contém informações a respeito da dúvida.
https://www.contabeis.com.br/artigos/5960/medidas-preventivas-aspectos-trabalhistas-covid-19/
Vitor Albuquerque
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Bom dia
https://www.contabeis.com.br/artigos/5960/medidas-preventivas-aspectos-trabalhistas-covid-19/
Neste link tem as explicações sobre este tipo de rescisão, inclusive as verbas devidas. Espero ter ajudado.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.