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Vanessa Tomé
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Boa Tarde Colegas!
Preciso muito da ajuda de vocês
Um funcionário esta em cumprimento do aviso prévio, inicio em 05/03/2020 e termino em 03/04/2020, hoje ele apresentou um atestado de Síndrome gripal e mediante ao cenário da Covid-19 esta de atestado por 14 dias dos dias 23/03 a 05/04, o que ultrapassa o término do seu aviso.
Como faço agora em relação a esse empregado?
Desde já agradeço
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Boa Tarde Vanessa,
No meu entendimento, como o atestado é inferior a 15 dias e são dias de responsabilidade da empresa, o término do contrato pode se dar em 03/04.
Para mim, o aviso só seria suspenso, caso o atestado médico fosse superior a 15 dias e a anterior à data fim do aviso.
Espero ter ajudado.
Vanessa Tomé
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Boa tarde Carolina
Agradeço pela disposição em responder, entendo que esta dentro dos 15 dias, porém há um afastamento, mas ainda tenho duvidas posso encerrar mesmo ele ainda estando afastado? se eu encerrar no dia 03/04 e ainda estaria afastado até o dia 05/04.
Desde já agradeço
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Vanessa, segue, retirado da Econet:
Atestado Médico Inferior a 15 Dias
Nos termos do artigo 75 do Decreto n° 3.048/99, caberá ao empregador pagar os 15 primeiros dias de atestado médico do empregado que se encontra afastado de suas atividades por motivo de doença.
Dessa forma, se no decorrer do aviso prévio, o empregado apresentar um atestado de até 15 dias, caberá o empregador arcar com o pagamento. Observa-se que esse atestado não suspende a contagem do aviso prévio.
Por fim, caso o término do aviso prévio ocorra durante o atestado de até 15 dias, a rescisão será feita normalmente, encerrando o contrato de trabalho. Nessa situação, o empregador pagará somente os dias necessários para alcançar o término do aviso prévio.
Exemplo prático:
Aviso Prévio de 01/11/2018 até 30/11/2018
Atestado médico de 10 dias de 23/11/2018 até 02/12/2018
Neste caso o empregador efetuará a rescisão em 30/11/2018 (último dia do aviso prévio trabalhado) e pagará na rescisão apenas 8 dias de atestado médico que corresponde do dia 23/11/2018 até 30/11/2018 último dia do aviso.
Vanessa Tomé
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Muito obrigado Caroline, sanou minhas duvidas
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