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Diego Oliveira Melo
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoBoa tarde,
Pesquisei a respeito e não cheguei a uma conclusão se os sócios são obrigados a ter retirada de Pró-labore. Pelo que entendi é altamente recomendável mas não é obrigatório.
Alguém poderia me auxiliar nisto, se é obrigatório ou não e qual a base legal?
Desde já, agradeço.
Camila
Bronze DIVISÃO 4 , AnalistaBoa Tarde, Diego!
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 120, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)... Da uma olhadinha lá...
Diego Oliveira Melo
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoBoa tarde Camila,
Vou dar uma olhada nesta Solução de Consulta.
Muito obrigado.
Thiago Souza
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Lembrando que é obrigatório sempre que existir receita. Nos meses em que não houver receita a empresa está desobrigada a retirada.
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