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Carlos Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia a todos!
Devido a situação atual da Pandemia, uma empresa teve que fechar as portas e ainda não sabe quando vai poder reabrir...É possivel não fazer o pagamento do Inss sobre o prolabore dos sócios já que a mesma não possui empregados ou mesmo assim é obrigatório fazer o recolhimento? Existe alguma penalidade?
Agradeço a todos pela ajuda!
Att
Carlos
Fernando Mariano
Prata DIVISÃO 2, Assistente Empresa pode suspender o pagamento de pró-labore aos sócios?
Informamos que o pró-labore caracteriza-se como uma remuneração mensal, fixa e pré-determinada, de sócios, dirigentes, administradores, diretores, ou conselheiros, correspondente à retribuição ao trabalho realizado, ou compensação pela incumbência que lhe foi cometida.
O pró-labore refere-se à remuneração pela prestação de serviços à empresa, pelos sócios, e sujeita-se à incidência do Imposto de Renda na Fonte e na declaração do beneficiário, mediante aplicação da tabela progressiva.
No entanto, a legislação fiscal em nenhum momento obriga as pessoas jurídicas a remunerar seus sócios, administradores, diretores, conselheiros ou titulares, ficando tal decisão ao acordo dos mesmos.
Para esse efeito, tanto da legislação societária, quanto previdenciária tal remuneração não é obrigatória, ou seja, dependerá da previsão contratual, inexistindo, portanto, legislação que regulamente o pagamento. Assim, o contrato social poderá através de uma cláusula prever que o sócio/administrador fará ou não jus a retirada do pró-labore.
Assim, perante a legislação trabalhista poderá ocorrer a suspensão da retirada de pró-labore.
FONTE: Consultoria CENOFISCO
Bruna Araújo Macena da Silva
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Preciso de uma ajuda, devido ao momento da pandemia, uma de nossos clientes optou por suspender o pró-labore por no mínimo 03 meses. Como é feito este procedimento de suspensão? Por qual meio é feito essa comunicação?
Agradeço desde já!
Att,
Bruna A.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Bruna,
Gfip sem movimento, se não houver colaboradores à informar ou com a remuneração "zerada" e e-social. Além é claro, do seu sistema de folha de pró-labore.
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