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Cadastramento no Ministério da Economia

Alex

Alex

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 3 abril 2020 | 16:11

Boa Tarde pessoal... tendo em vista que a MP 936 fala de ter que informar o Ministerio da Economia o acordo efetuado pela empresa e empregado... (voces sabem onde é que esta sendo feito este cadastro)?
Não achei nada no site do ministerio da economia

Obrigado

Relayer

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Prata DIVISÃO 1 , Gerente Administrativo Financeiro
há 5 anos Sexta-Feira | 3 abril 2020 | 21:02

Olá, o prazo para enviar as informações é de 10 dias do início do acordo de redução ou de suspensão temporária.

Como comunicar ao Ministério da Economia ainda vai ser definido:

MP 936:
§ 4º Ato do Ministério da Economia disciplinará a forma de:
I - transmissão das informações e comunicações pelo empregador

Então, é aguardar a próxima semana.

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