x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 0

acessos 101

Rescisão de Colaborador com CNPJ inativo

Cleber

Cleber

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 3 abril 2020 | 21:56

Olá, meu nome é Cleber e estou com uma dúvida. Meu tio possuía uma empresa fundada em 2016, no ano de 2017 ele contratou uma pessoa, que trabalhou por 3 meses e logo se afastou pelo INSS. No ano de 2018 ele inativou o CNPJ e encerrou as atividades na empresa, sem fazer a rescisão deste colaborador, pois o mesmo estava afastado pelo INSS. Agora, nessa semana, ele foi liberado pelo INSS para trabalhar, mas a empresa não existe mais, nem mesmo fisicamente. Como proceder com a rescisão deste funcionário? E pra piorar a situação, o contador que tinha todos os documentos da empresa e funcionários faleceu.

Não temos comprovantes de pagamentos dos tributos trabalhistas e o colaborador está dizendo que agora que está liberado pelo INSS, mesmo que não esteja trabalhando, tem direito a receber até que seja feita a rescisão dele.

Se alguém puder me ajudar de alguma forma, serei muito grato.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.