x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 502

MP 936 e Trabalhadores com Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

MARGARETH FATIMA CERNE

Margareth Fatima Cerne

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 3 abril 2020 | 22:40

Olá , será que os colegas poderiam me ajudar a esclarecer  duas dúvidas:- Conforme a MP 936, será que o trabalhador admitido por Contrato de Trabalho por Tempo Determinado vai poder receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda se ficar na situação de redução de carga horária/salário, já que nesta categoria de trabalhador não se fala em seguro desemprego?
Um contrato por tempo determinado pode passar a ser indeterminado por iniciativa do empregador, antes do término deste contrato por tempo determinado em vigência?
Muito obrigada pela atenção de vocês.
Margareth


Relayer

Relayer

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Administrativo Financeiro
há 5 anos Sábado | 4 abril 2020 | 10:02

Oi, o benefício tem a mesma base de cálculo do Seguro Desemprego, mas não é o Seguro Desemprego. Já foi pensado assim para que todos possam receber.

Com a suspensão do contrato, fica suspenso também o prazo do contrato determinado, porém acredito que pode ser feito um adendo de contrato de trabalho transformando o mesmo em indeterminado, mas não acho que o patrão ganharia nada com isso, talvez fosse melhor deixar suspenso e decidir no retorno.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: