Margareth Fatima Cerne
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Olá , será que os colegas poderiam me ajudar a esclarecer duas dúvidas:- Conforme a MP 936, será que o trabalhador admitido por Contrato de Trabalho por Tempo Determinado vai poder receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda se ficar na situação de redução de carga horária/salário, já que nesta categoria de trabalhador não se fala em seguro desemprego?
Um contrato por tempo determinado pode passar a ser indeterminado por iniciativa do empregador, antes do término deste contrato por tempo determinado em vigência?
Muito obrigada pela atenção de vocês.
Margareth