Restituir INSS de Pro Labore

Prezados,

Boa tarde.

Em uma empresa do Simples Nacional, onde o sócio já tem o INSS retido sobre o teto em um contrato como autônomo, sou obrigado a contribuir com os 11% sobre retirada? é possível pedir restituição através de PERDCOMP?

Grato desde já.

Oi, Murilo!

A Aliquota de Pro-Labore ainda está mantida em onze por cento (11/,00%) sobre a retirada dos sócios, caso opte em fazê-la, no esboço de sua pergunta acredito que há duas (02) fontes pagadoras, uma como contrato de autônomo e a outra como sócio de empresa, é isso mesmo? É PER/DCOMP ao invés de PERDCOMP, seu downloads é permito para recolhimento feito a maior ou indevidamente, às vezes, quando se trata de personalidade jurídica de direito privado e em situação ativa, e mês a mês vem recolhendo tributos federais, não há restiuição e sim a compesação de tributos e contribuições federais.