Empresário Individual e Previdência

Olá Pessoal
Em uma Microempresa classificada como Empresário Individual, onde o único sócio recebe por distribuição de lucros e nunca recebeu pró-labore, tem que informar algo no e-social? Assumi a contabilidade agora e nunca foi feita nenhuma movimentação no e-social.
Nos balancetes consta a retirada de lucros.
Obrigada

Oi, Renata!

O e-Social faz parte integrante do Sped, é indispensável para todas as empresa em geral, mesmo para aquelas sem movimento de  empregado. Como acessar o e-Social, existe vários modos, por meio de software contábil ou direto no site do e-Social, mas para navegar tem que criar o Código de Acesso ou Certifical Digital da empresa e daí você faz uma procuração eletrônica no sitio da Receita Federal do Brasil - RFB e navegue com o seu Certificado Digital.

Muito obrigada José.
Porém empresas optantes pelo Simples Nacional (salvo exceções), não são obrigadas a enviar o SPED. Nesse caso, deverá enviar apenas o e-social? Mesmo sem movimentação de folha? 

Oi, Renata! 

Sim , conforme o seu comentário: "Porém empresas optantes pelo Simples Nacional (salvo exceções), não são obrigadas a enviar o SPED. Nesse caso, deverá enviar apenas o e-social? Mesmo sem movimentação de folha?(sic). Renata o Sped  tem vários módulos e dentro desse módulo está o e-Social, logo o e-Social é módulo do Sped, as empresas optantes pelo Simples Nacional, não obrigadas enviar alguns módulos do Sped.  Veja os Módulos: Central de Balanços, CT-e, ECD, ECF, EFD Contribuições, EFD ICMS IPI, EFD-Reinf,e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e, NFS-e  Simplificação. Você deve enviar o e-Social sem movimento porque é uma módulo do Sped. Aos poucos o Governo vai usando os módulos do Sped, só que alguns módulos há exceção para o Simples Nacional e MEI, um dia todas as empresas em geral será obrigadas a adotar todos os módulos, porque o que é o Sped - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) Serviço Público de Escrituração Digital. Olha o e-Social aí no Sped.

Entendi José, muito obrigada.
Só mais uma dúvida: O E-social só pode ser enviado através de um sistema de folha, correto?

Oi, Renata!

Os empregadores/contribuintes que não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso no Portal eSocial. São eles: a) Microempreendedor Individual – MEI com empregado, o segurado especial e o empregador doméstico; b) Microempresa – ME e a Empresa de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional,que possuam até 01 empregado, não incluídos os empregados afastados em razão de aposentadoria por invalidez; e c) Contribuinte individual equiparado à empresa e o produtor rural pessoa física que possuam até 07 empregados, não incluídos os empregados afastados em razão de aposentadoria por invalidez. E quem não estiver incluidos neste item deveram adquirir o certificado digital para navegar no e-Social ou adquirir o software contábil ou da folha é fazer cotação só para e-Social e sua transmissão será com o certificado digital.

Oi José, eu tenho sim o certificado digital. Mas como estou fora da área de rotinas contábeis há tempo (os últimos 10 aos trabalhei com controladoria somente) não estou por dentro da questão do e-social. Não sei como navegar dentro do e-social, mas vou me informar. Só queria saber se realmente não preciso de software de folha.

Oi, Renata!


Se tiver com o Certificado Digital da empresa é posivel acessar gratuitamente direto no Portal do e-Social, na dúvida leia o Manual do e-Social, então está dispensada em adquirir o software da folha.

Olá,

Bom dia! gostaria de um orientação , efetuei uma alteração de MEI para Ei, agora no mes de setembro, e quendo fui solicitar o enquadramento para o simples nacional, a mensagem era que só em janeiro, e como faço nesses meses de setembro a dezembro, tenho eque enviar os speds mesmo sem faturamento? ou com faturamento minimo que mal  dá para os impostos...pois a empresa esta começando com uma outra atividade, terei que optar pelos regimes lucro presumido ou real? me orientem por gentileza.

desde já agradeço