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REDUÇÃO JORNADA E SALÁRIO - MP 936/2020 - MENOR QUE SALÁRIO MINIMO!

Carlos Henrique Ros Salas de Lima

Carlos Henrique Ros Salas de Lima

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 7 abril 2020 | 15:51

Boa tarde!

Tenho uma duvida:

O Funcionário ganha 1500,00 e a empresa quer reduzir 50% da jornada e consequentemente salário. Pode isso? Vi pessoas dizendo que a empresa não pode pagar menos de 1 salário minimo.

No meu entender a empresa pagaria R$ 750,00 e o governo pagaria o restante aproximadamente R$ 600,00.... 

DUVIDA:
A empresa pode reduzir a jornada em 50% salário para R$ 750,00?

A maioria do exemplos na interne são com salários acima de 2000,00 reais. No meu entendimento não tem lógica não poder reduzir, visto que grande partes das empresas não poderia aproveitar a redução de 50%.

Grato,

Flor Cerqueira Vianna

Flor Cerqueira Vianna

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 27 abril 2020 | 16:47

o raciocínio é esse mesmo... 
salário de 1500,00 com redução de 50%
empresa - 750,00
governo - 50% de 1500*,08 = 1200 = 600,00
a diferença entre o salário líquido recebido pelo empregado - salário reduzido a 50% (750) - BEM (600) a empresa pode pagar ao funcionário como ajuda compensatória, com natureza indenizatória, sem incidência de impostos

Flor Cerqueira 
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