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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Karen Aline Santos da Silva

Karen Aline Santos da Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Estagiário(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 10 abril 2020 | 15:57

Alguém pode me ajudar nesse exercício da faculdade, estou com dificuldade.
. A empresa Folgada Serviços de Manutenção Ltda., atende os seus clientes, as segundas, terças, quartas e sextas-feiras das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. Nas quintas-feiras, o seu horário de expediente é das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. Você, fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, recebeu uma denúncia anônima que no mês de março/2020, os 13 empregados dessa empresa, fizeram 44 horas extraordinárias no mês, cada empregado, sem nenhum motivo que justificasse tal jornada. Após uma visita na empresa, você constatou que os fatos eram procedentes, porém questiona-se: a empresa Folgada Serviços de Manutenção Ltda. cometeu alguma irregularidade? Se não cometeu nenhuma irregularidade, justifique a sua resposta. Se cometeu alguma irregularidade, justifique a sua resposta.

Rafaella Soares

Rafaella Soares

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 17 abril 2020 | 14:06

Oi Karen!

       A empresa não cometeu nenhuma irregularidade pois a carga horária semanal dos funcionários é de 44hrs semanais.
Na segunda, terça, quarta e sexta eles trabalham 9 horas.
Na quinta: 8 horas.
Totalizando: 44 horas semanais

"Art. 7º da Constituição Federal
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;         (Vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)"

Atc,

Rafaella Soares
"Enfrente os problemas de hoje com a força de hoje. Não comece a atacar os problemas de amanhã antes que o amanhã chegue"

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