Aposentado x B.E.M

Boa tarde!

Funcionários que são aposentados tem direito a receber o B.E.M.? Porque se for pelas regras do seguro-desemprego não teria direito.... 
E alguém já descobriu se é necessário enviar os termos de acordos assinados para o ministério da economia? Se sim, como será enviado? Pois não achei campo para anexar o contrato em si... apenas enviei as informações dos funcionários para receber....

Obrigada!

Daniela

Não é necessario enviar os termo de acordo e sim informar ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo pelo site do empregador web.

Obrigada!!