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Rescisão por morte do empregado

Lysa

Lysa

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 14 abril 2020 | 12:07

Boa tarde.
Pessoal, minha duvida é sobre o pagamento da rescisao, posso pagar normal para o dependente? No caso, é a esposa. 
Nao consegui em nenhum pesquisa uma resposta concreta, só queria saber se pode efetuar o pagamento normal das verbas rescisórias dentro do prazo de 10 dias para o dependente ou se precisa de algum documento para isso.

Iara da Conceição Santos

Iara da Conceição Santos

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 16 abril 2020 | 09:26

Bom dia Lysa,

Para resguardar a empresa de um pagamento incorreto, a esposa deverá apresentar uma Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais, emitida pelo INSS. Esta declaração é emitida pelo próprio INSS, porem pode demorar para ser emitida.

Caso a emissão não seja possível dentro do prazo de dez dias para o depósito da rescisão, aconselho acionar o jurídico da empresa para evitar um passivo futuro.

Lysa

Lysa

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 16 abril 2020 | 09:49

Bom dia, Iara.
Essa certidão de dependência vai demorar mesmo, pois, a informação me passada pelo 135 foi que tem que solicitar a pensão por morte primeiro e depois a certidão, e agora com a pandemia pode haver mais demora no processo. Portanto, provável que o pagamento será em juízo ate que tudo esteja resolvido. 

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