x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 123

Suspensão de Contrato Precisa do Aval do Sindicato.

VINI S.

Vini S.

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 17 abril 2020 | 19:22

Boa tarde a todos!

Para fazer a suspensão do contrato de trabalho, precisa do Aval do Sindicato ?
Onde preciso informar ou protocolar a suspensão ? (Empregador Web/Sindicato)

Relayer

Relayer

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Administrativo Financeiro
há 5 anos Sexta-Feira | 17 abril 2020 | 21:34

Depende... Veja as regras na MP 936, basicamente se o empregado ganhar até 3 salários mínimos você não precisa de aval do sindicato, apenas comunicação (que pode ser feita enviando um e-mail para eles).

O STF acabou de decidir isso em sessão plenária, colocando fim nesta dúvida.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade